Brasília - 23 de abril de 2004
O problema é que nem sempre os agentes responsáveis pela transmissão de doenças por meio dos alimentos alteram as características dos produtos, como cor, sabor ou textura. Não fica tão fácil para o consumidor perceber se há algo errado. A Anvisa e os demais órgãos de vigilância trabalham na fiscalização da qualidade de qualquer tipo de alimento comercializado, para que haja segurança para a população. “Cabe à Anvisa acompanhar e coordenar o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção e da circulação de alimentos”, explica Ana Virgínia de Almeida Figueiredo, gerente de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos da Anvisa.
Ana Virgínia afirma que uma das maiores preocupações da Agência é garantir a qualidade sanitária dos alimentos. Para isso, foi instituído em 2000 o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos. O programa monitorou diversas categorias de alimentos como congelados, cafés, doces, especiarias e temperos, gelados comestíveis, massas, água mineral, água purificada adicionada de sais, biscoitos com recheio, farinha de mandioca, leite em pó, leite UHT/UAT, palmito em conserva, produtos de coco, polpa de frutas e sal.
A fiscalização dos alimentos é realizada em parceria com os órgãos de vigilâncias sanitárias estaduais, distrital e municipais das secretarias de Saúde, seguindo o princípio da descentralização. Esses órgãos verificam, por exemplo, a fabricação dos produtos, a qualidade das embalagens, a rotulagem e o armazenamento nos locais de venda. “Se os estabelecimentos não cumprem a legislação sanitária, estão sujeitos às penalidades, que vão de advertências, passando pelas multas, até a interdição desse estabelecimento”, diz Ana Virgínia . “Em circunstâncias especiais, consideradas de grave risco à saúde pública, a Anvisa atua diretamente”, observa a gerente.
Umas das principais ações da Anvisa com relação aos cuidados para garantir a qualidade dos alimentos é a elaboração de regulamentos técnicos sobre produtos, aditivos, contaminantes e embalagens, e de Boas Práticas de Fabricação para processos industriais de alimentos específicos. A Agência também coordena programas nacionais de inspeção sanitária em indústrias de alimentos.
Mesmo com todo o trabalho realizado pela Anvisa e pelas vigilâncias locais, Ana Virgínia destaca o papel do consumidor nesse processo, como fiscalizador. Os consumidores podem fazer as denúncias de irregularidades para a Agência pelo telefone 0800 61 1997 ou diretamente ao órgão de vigilância sanitária mais próximo de sua localidade. “É importante observar as condições sanitárias dos estabelecimentos, a integridade das embalagens e a temperatura a que está exposto o alimento, caso ele necessite de condições especiais de conservação”, alerta.
De acordo com a gerente, é necessário prestar atenção nas informações de rotulagem, como a designação do produto, identificação do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, instruções de preparo e modo de conservação.
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